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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58

Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:35

Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

à Ambev o direito de receber essas verbas, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:07

Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos

surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Emenda Constitucional nº 79

Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:47

2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

O ministro Gilmar Mendes assinalou que a quantidade de droga deve ser sopesada na primeira fase da
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Acordo não adimplido. Execução de bens do ex-sócio.

, não poderá agora, na fase de execução, pretender chamá-lo de volta à lide para responder com seu
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Habeas Corpus. Paciente denunciado no artigo 121, § 2º, I e IV, c/c 14, II, duas vezes, n/f dos artigos 69 e 29, do Código Penal.

criminal encerrada. Autos em fase de apresentação das alegações finais pelas defesas, sendo que a do
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

Professor de Processo Penal e Penal Especial. Autor das obras: Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.232, de 22/12/05

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 13:56

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:03

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:05

36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas

Brasília. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 21 de novembro.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00

Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito

Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:10

Pronúncia e Impronúncia no tribunal do Júri: In dubio pro societate x In dubio pro reo

Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:10

Requisitos para prisão preventiva

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50

Educar não é tarefa fácil

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:20

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

participação na 4ª fase do certame público através de publicação no Diário Oficial do Estado, mas
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 9557

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para

à Ambev o direito de receber essas verbas, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença.

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga

Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências

O ministro Gilmar Mendes assinalou que a quantidade de droga deve ser sopesada na primeira fase da

, não poderá agora, na fase de execução, pretender chamá-lo de volta à lide para responder com seu

criminal encerrada. Autos em fase de apresentação das alegações finais pelas defesas, sendo que a do

Professor de Processo Penal e Penal Especial. Autor das obras: Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase

agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.

distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos

Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da

Brasília. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 21 de novembro.

Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato

Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

participação na 4ª fase do certame público através de publicação no Diário Oficial do Estado, mas

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o

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